Aviso Legal

RASCUNHO — Este aviso legal está pendente de revisão jurídica profissional. A versão final pode diferir deste texto.

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002 sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações sobre o titular deste website.

1. Identificação da empresa

Denominação social Madrid Digital IT S.L.
NIF (CIF) B09797606
Sede social Madrid, Espanha
Email de contacto info@recurva.eu
Registo comercial Inscrita no Registo Comercial de Madrid

2. Finalidade do website

Este website fornece informações sobre o Recurva, uma plataforma de gestão de subscrições operada pela Madrid Digital IT S.L. Também proporciona acesso a uma lista de espera para acesso antecipado à versão beta da plataforma.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software, é propriedade da Madrid Digital IT S.L. ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis espanholas e internacionais de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou comunicação pública de qualquer conteúdo sem autorização escrita expressa é proibida.

4. Limitação de responsabilidade

A Madrid Digital IT S.L. procura manter as informações deste website precisas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou omissões. A empresa não será responsável por danos decorrentes da utilização deste website ou do seu conteúdo. Os links externos são fornecidos para fins informativos e não implicam aprovação dos websites ligados.

5. Lei aplicável e jurisdição

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Qualquer litígio decorrente da utilização deste website será submetido à jurisdição dos tribunais de Madrid, Espanha, salvo disposição em contrário da legislação aplicável em matéria de proteção do consumidor.